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    Abraji condena uso de iniciais, e não nomes completos, em processos no STF

    06/01/2011 / 0 comentários

    A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo condena a prática adotada pelo Supremo Tribunal Federal de usar apenas iniciais para identificar réus em seus processos – e não os nomes completos dos acusados. A conduta obscurantista foi noticiada em dia 25 de dezembro de 2010 em reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”.

    O presidente do STF, Cezar Peluso, diz que a medida serve para preservar a honra dos réus mesmo nos processos não protegidos por segredo de Justiça. Políticos e poderosos são os mais beneficiados pela conduta idealizada pelo STF –um atentado ao princípio de igualdade.

    O STF não parece ter uma posição unânime sobre o procedimento. Numa tentativa recente de manter em sigilo um processo envolvendo o presidente de um tribunal superior, dois ministros se posicionaram contra. “Nada justifica a tramitação, em regime de sigilo, de qualquer procedimento que tenha curso em juízo. Deve prevalecer a cláusula da publicidade”, disse o ministro Celso de Mello, o mais antigo do STF. “É uma pretensão indevida. Será que vai haver todo esse cuidado para os cidadãos comuns? A regra é a publicidade. É preciso que haja o lançamento dos nomes por extenso para que a sociedade acompanhe o andamento dos processos”, afirmou o ministro Marco Aurélio Mello.

    Ainda assim, prevalece no STF a determinação para o uso das letras iniciais dos nomes dos réus. Essa decisão de proteger poderosos torna ainda mais explícita a necessidade de o Brasil ter uma Lei de Direito de Acesso a Informações Públicas –o projeto 41/2010 está no Senado desde abril do ano passado.

    O texto da lei brasileira foi apresentado pelo governo federal, mas só depois de haver muita pressão por parte da sociedade civil, principalmente do Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, que reúne organizações não governamentais como Transparência Brasil, Abraji e OAB.

    Ocultar a identidade dos réus em processos no Supremo Tribunal Federal é negar a transparência que deve prevalecer nas relações entre governantes e governados. Mais: contraria o direito de acesso a informações públicas garantido pela Constituição.
    http://www.abraji.org.br/?id=90&id_noticia=1373

    :: Fonte: Abraji – Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo

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    Dicas de leitura no Twitter

    04/01/2011 / 0 comentários

    Apaixonada que sou por leituras, ontem compartilhei no meu perfil do Twitter sobre o livro que estou lendo no momento, “As Crônicas de Nárnia”, volume único que contém as sete crônicas escritas por C.S. Lewis. Para quem gostou dos filmes o livro será sucesso garantido. Para quem não gostou tanto, é uma boa oportunidade para despir-se dos preconceitos e mergulhar nessas histórias de fôlego.

    Lançando um desafio aos meus seguidores no Twitter pedi a eles indicações dos livros que mais gostaram de ler em 2010. Começo a lista com três livros que gostei de ler no último ano. A lista está por ordem de envio no Twitter e na sequência: Nome da Obra, autor e editora.

    @elis_amancio
    1. Jornalismo Diário, Ana Estela de Sousa Pinto, PubliFolha.
    2. Jornal Nacional, William Bonner, Globo.
    3. O vinho novo é melhor, Robert Thom. Editora Vida.

    @FlavyaPereira
    1. Televisão: manual de produção e direção, Vera Íris Paternostro. Editora Campus.
    2. Manual de telejornalismo, Heródoto Barbeiro e Paulo Rodolfo Lima. Editora Campus.

    @alinetteodoro
    1. Caso Escola Base – Os abusos da imprensa, Alex Ribeiro. Editora Ática.
    2. Narcoditadura – O caso Tim Lopes, Percival de Souza. Labortexto Editorial.

    @JoaoMenvic_
    1. Decolando nas asas do louvor, Atilano Muradas. Editora Vida.

    @Flavinhadesouza
    1. O futuro da humanidade, Augusto Cury. Editora Sextante.

    @TatiTeixeira_
    1. Quebrando a rotina, Max Lucado. Editora Thomas Nelson Brasil.

    @mailansilveira
    1. A Cabana, William P. Young. Editora Sextante.
    2. As Crônicas de Nárnia (ver @elis_amancio).
    3. Quando Nietzsche chorou, Irvin D. Yalom. Editora Ediouro.
    4. Anjos e demônios, Dan Brown. Editora Sextante.
    5. O Peregrino, John Bunyan. Editora várias.

    @rayanevinhas
    1. O andar no Espírito, O andar no Poder, Dave Roberson. Editora Mundo Cristão.

    @EricaCotta
    1. Three, Ted Dekker. Editora Ediouro.

    @gianaguterres
    1. Quando o céu invade a terra, do Bill Johnson. Editora Pequeninos.
    2. Pequena Abelha, Chris Cleave. Editora Intrínseca.

    @kamillaoliveira
    1. A Cabana. (ver @mailansilveira).
    2. Jesus (não enviou autor).

    @AnaGomesBH
    1.  Escolha o seu sonho, Cécilia Meireles. Editora Record (várias).

    @FabianoVeronice
    1. Bíblia Sagrada.

    @JairolSantos
    1. Marley e eu, John Grogan. Editora Ediouro.
    2. Eu e minha boca grande, Joyce Meyer. Bello Publicações.

    @danilovidalms
    1. Ética a Nicômaco, Aristóteles. Editora Artmed.

    @twittamarina
    1. A menina que roubava livros, Markus Zusak. Editora Intrínseca.

    @jeef_son
    1. Viagem ao centro da terra, Júlio Verne. Editora Scipione (várias).

    @carlosdasmer
    1. A cidade do sol, Khaled Hosseini. Editora Nova Fronteira.

    @CintiaGato
    1. O mestre da sensibilidade, Augusto Cury. Editora Sextante.

    @DuduhAguiar
    1. Moldados por Deus, Max Lucado. Vida Cristã (vários).

    @graziele_fontes
    1. A autoridade do crente, Kenneth E. Hagin. Editora Graça.

    @sigamacamila
    1. Jesus, o maior psicólogo que já existiu, Mark Baker. Editora sextante.

    @rafhasoares
    1. Arkós, a comida do urso, Renê Terra Nova. Editora Saraiva.

    @ClaytonOlee
    1. As Cinco Pessoas que você encontra no Céu, Mitch Albom. Editora Sextante.

    @raquelemerick – a Raquel Emerick mantém um post no blog dela com a lista dos livros lidos nos últimos meses, é bem bacana. Vale a pena conferir. Clique aqui.

    Enviem vocês também suas dicas de leitura!

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