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    Infanticídio indígena: a cultura da morte

    Li um excelente artigo da jornalista Karol Garcia falando sobre a triste realidade do infanticídio indígena. Realmente é um tema que não se ouve ou lê comumente por aí. Tomei a liberdade de publicar trecho dele aqui, mas é possível ler o conteúdo na íntegra pelo link que vai para o site dela. O infanticídio é o tipo de situação que merece nossa atenção, oração e posicionamento. Espero que possamos ser mais atuantes ao cobrar dos políticos principalmente dos deputados federais e senadores um posicionamento claro e atuante em relação a isso. Valeu!

    Trecho do artigo
    “A publicação do texto de Julian Savulescu, editor do “Journal of
    Medical Ethics” – se justificando por ter veiculado um artigo em que a
    prática de infanticídio é defendida – trouxe à tona o contexto
    brasileiro, especificamente no que diz respeito ao infanticídio
    indígena. Reinaldo Azevedo foi o responsável pela repercussão no Brasil,
    e nos permite refletir sobre a polêmica que envolve, segundo
    organizações não governamentais, pelo menos 20 etnias dentre cerca de
    200 existentes no país.



    Correntes de toda natureza divergem sobre a prática em que crianças
    recém-nascidas indígenas são mortas, enterradas vivas ou abandonadas
    pela família por razões como a deficiência física, gravidez fora do
    “casamento”, em casos de gêmeos, entre outros. Aqui, sem atentar à
    questão religiosa visto que denominações evangélicas têm sido as maiores
    vozes contra o infanticídio nas aldeias, lembro que, este ano, o
    projeto de lei (nº. 1057/07) que visa coibir a prática completa cinco
    anos em tramitação na Câmara dos Deputados.



    A chamada Lei Muwaji foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos
    da Casa no ano passado, após quatro anos engavetada. Agora, na Comissão
    de Constituição e Justiça corre o risco de ficar mais, pelo menos, cinco
    anos à espera de apreciação. Diversas alterações foram feitas ao texto
    original, mas uma questão é fundamental: a proposta tem como base
    unicamente os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal e
    os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos.



    De autoria do deputado federal pelo Acre, Henrique Afonso, o texto
    inicial do projeto previa punição a servidores, que atuam diretamente
    com os povos indígenas, que não tomassem “medidas cabíveis” para impedir
    o ritual. Eles responderiam por crime de omissão de socorro, por
    exemplo. Mais brando, o texto aprovado pela CDH retira esse teor
    punitivo e parte para a orientação com mudanças feitas pela relatora,
    deputada Janete Rocha Pietá (SP). Mesmo assim, a realidade continua
    sendo a de tempos passados, pois os casos continuam ocorrendo e bem
    longe do foco das autoridades – sendo que muitas inclusive defendem a
    permanência desse tipo de ‘assassinato’.



    […] LEIA O TEXTO NA ÍNTEGRA CLICANDO AQUI


    Lá fora, a impressão que fica é de que no Brasil matam-se
    ‘criancinhas índias’ a todo instante. Aqui dentro, mais uma vez, o
    Congresso Nacional e os órgãos governamentais nos levam a crer que o
    país que ocupa a 84ª posição entre 187 países avaliados pelo Índice de
    Desenvolvimento Humano (IDH) – do Programa das Nações Unidas para o
    Desenvolvimento (Pnud) – ignora qualquer possibilidade de avanço no que
    diz respeito à garantia dos Direitos Humanos.”

    Fonte: KAROLINE GARCIA, jornalista, empresária e secretária-executiva do Fenasp em Mato Grosso e-mail: redação@santapolitica.com.br Twitter: @Santa_Politica www.santapolitica.com.br