Infanticídio indígena: a cultura da morte
Li um excelente artigo da jornalista Karol Garcia falando sobre a triste realidade do infanticídio indígena. Realmente é um tema que não se ouve ou lê comumente por aí. Tomei a liberdade de publicar trecho dele aqui, mas é possível ler o conteúdo na íntegra pelo link que vai para o site dela. O infanticídio é o tipo de situação que merece nossa atenção, oração e posicionamento. Espero que possamos ser mais atuantes ao cobrar dos políticos principalmente dos deputados federais e senadores um posicionamento claro e atuante em relação a isso. Valeu!
Trecho do artigo
“A publicação do texto de Julian Savulescu, editor do “Journal of
Medical Ethics” – se justificando por ter veiculado um artigo em que a
prática de infanticídio é defendida – trouxe à tona o contexto
brasileiro, especificamente no que diz respeito ao infanticídio
indígena. Reinaldo Azevedo foi o responsável pela repercussão no Brasil,
e nos permite refletir sobre a polêmica que envolve, segundo
organizações não governamentais, pelo menos 20 etnias dentre cerca de
200 existentes no país.
Correntes de toda natureza divergem sobre a prática em que crianças
recém-nascidas indígenas são mortas, enterradas vivas ou abandonadas
pela família por razões como a deficiência física, gravidez fora do
“casamento”, em casos de gêmeos, entre outros. Aqui, sem atentar à
questão religiosa visto que denominações evangélicas têm sido as maiores
vozes contra o infanticídio nas aldeias, lembro que, este ano, o
projeto de lei (nº. 1057/07) que visa coibir a prática completa cinco
anos em tramitação na Câmara dos Deputados.
A chamada Lei Muwaji foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos
da Casa no ano passado, após quatro anos engavetada. Agora, na Comissão
de Constituição e Justiça corre o risco de ficar mais, pelo menos, cinco
anos à espera de apreciação. Diversas alterações foram feitas ao texto
original, mas uma questão é fundamental: a proposta tem como base
unicamente os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal e
os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos.
De autoria do deputado federal pelo Acre, Henrique Afonso, o texto
inicial do projeto previa punição a servidores, que atuam diretamente
com os povos indígenas, que não tomassem “medidas cabíveis” para impedir
o ritual. Eles responderiam por crime de omissão de socorro, por
exemplo. Mais brando, o texto aprovado pela CDH retira esse teor
punitivo e parte para a orientação com mudanças feitas pela relatora,
deputada Janete Rocha Pietá (SP). Mesmo assim, a realidade continua
sendo a de tempos passados, pois os casos continuam ocorrendo e bem
longe do foco das autoridades – sendo que muitas inclusive defendem a
permanência desse tipo de ‘assassinato’.
[…] LEIA O TEXTO NA ÍNTEGRA CLICANDO AQUI.
Lá fora, a impressão que fica é de que no Brasil matam-se
‘criancinhas índias’ a todo instante. Aqui dentro, mais uma vez, o
Congresso Nacional e os órgãos governamentais nos levam a crer que o
país que ocupa a 84ª posição entre 187 países avaliados pelo Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH) – do Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (Pnud) – ignora qualquer possibilidade de avanço no que
diz respeito à garantia dos Direitos Humanos.”
Fonte: KAROLINE GARCIA, jornalista, empresária e secretária-executiva do Fenasp em Mato Grosso e-mail: redação@santapolitica.com.br Twitter: @Santa_Politica www.santapolitica.com.br
